IVA/VAT/GST

Visão geral

Clientes da Asana situados em algumas jurisdições terão de pagar o IVA (imposto sobre valor agregado) ou o GST (imposto sobre bens e serviços), em decorrência da legislação que exige que empresas estrangeiras provedoras de serviços digitais, como a Asana, recolham IVA ou GST.

Algumas jurisdições não exigem a cobrança de IVA ou GST quando os clientes são registrados para efeitos de IVA ou GST. Estes clientes devem fornecer os números de registro do IVA ou GST à Asana para se certificar de que estes impostos não sejam cobrados.

Ressaltamos que nenhuma informação apresentada deve ser considerada aconselhamento fiscal, mas apenas um resumo das regras e requisitos tributários relevantes. Para obter aconselhamentos fiscais relacionados ao seu caso e circunstâncias específicas, fale com um consultor tributário profissional.

Adicionar o número do IVA

Para adicionar o ID do IVA:

1. Acesse o Painel do administrador, para organizações e divisões pagas, ou Configurações da equipe, para equipes pagas.
2. Clique na aba Faturamento.
3. Selecione Adicionar número do IVA.

Para organizações e divisões pagas, adicione o número do IVA na guia Faturamento do Painel do administrador.

Para equipes pagas, adicione o número do IVA na guia Faturamento das configurações da equipe.

O que fazer quando esquecer de inserir o número do IVA

É possível adicionar o número do IVA a qualquer momento na guia Faturamento do Painel do administrador ou das configurações da equipe. Ao fazer isso, as próximas faturas não incluirão o IVA.

Se você se esqueceu de inserir o número do IVA e recebeu uma cobrança do IVA da UE, entre em contato com a equipe de suporte da Asana para obter ajuda.

Ações suportadas pela iniciativa de IVA

Painel do administrador

Agora, é possível adicionar o número do IVA à conta na guia Faturamento do Painel do administrador, para organizações e divisões pagas, ou das configurações da equipe, para equipes pagas.

Contato direto com a equipe de suporte da Asana

A atualização permitirá que você entre em contato direto com a equipe de suporte da Asana, que poderá adicionar por você o ID do IVA à sua conta Asana.

Contato direto para restituições

Você também poderá entrar em contato direto com a equipe de suporte da Asana para solicitar uma restituição.

Benefícios da iniciativa de IVA

A iniciativa de IVA possibilita que os usuários de fora da União Europeia obtenham a isenção de IVA/GST. Cada país poderá se beneficiar de uma isenção diferente, dependendo da sua localização e dos requisitos de IVA/GST.

Imposto sobre vendas (Estados Unidos)

Os clientes nos Estados Unidos podem estar sujeitos a impostos estaduais e locais sobre vendas e uso.

O endereço do comprador especificado em “Sold To” (venda realizada para) é usado para determinar se a fatura está sujeita a impostos. Esta informação está sujeita ao cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço.

Os usuários da Asana elegíveis para isenção de impostos nos EUA deverão enviar a documentação que comprova a isenção de impostos (por exemplo, um certificado de isenção, certificado de revenda ou uma autorização para pagamento direto) para a nossa equipe de suporte.

Feito isso, a documentação será analisada e o status de isenção de impostos da sua conta será atualizado de maneira correspondente.

Certifique-se de que a documentação de isenção de impostos esteja de acordo com o estado dos EUA especificado no seu endereço do comprador (“Sold To” ou venda realizada para) e que o nome da entidade indicado no documento corresponda ao nome no seu perfil do cliente.

GST (Austrália)

A Asana está registrada como fornecedor não residente no regime simplificado de GST.

A Asana deve recolher o GST de todos os clientes situados na Austrália, a menos que tenham um registro de GST e forneçam um ABN (Australian Business Number, número de registro da empresa na Austrália). O endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não situado na Austrália.

Se você tiver um registro de GST na Austrália e adicionar o seu ABN (Australian Business Number) no Painel do Administrador, o GST não será acrescentado às suas próximas faturas. No entanto, talvez você tenha de relatar a compra no mecanismo de autoliquidação. Consulte o seu contador para avaliar as obrigações aplicáveis.

Para adicionar o ID do IVA:

1. Acesse o Painel do administrador, para organizações e divisões pagas, ou Configurações da equipe, para equipes pagas.
2. Clique na aba Faturamento.
3. Selecione Adicionar número do IVA.

Essas informações, incluindo o endereço do comprador especificado na fatura, estarão sujeitas a verificação e validação.

IVA da União Europeia

O IVA da União Europeia (UE) é cobrado de acordo com o país indicado no endereço do comprador em Sold To (venda realizada para) do perfil do cliente.

Isso inclui todos os 27 estados-membros da UE:

• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Croácia
• Chipre
• República Tcheca
• Dinamarca
• Estônia
• Finlândia
• França (inclusive Mônaco, para fins de IVA)
• Alemanha
• Grécia
• Hungria
• Irlanda
• Itália
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Países Baixos
• Polônia
• Portugal
• Romênia
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Suécia

IVA da União Europeia – Alíquotas

A Asana está registrada no regime “Non-Union” (para países de fora da UE) do OSS (“One Stop Shop”).

Segundo os termos do OSS, a Asana deverá cobrar o IVA com a alíquota aplicável à sua localização, a menos que seja fornecido um número/ID de IVA intracomunitário considerado válido pelo VIES (sistema de intercâmbio de informações sobre o IVA).

O endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para verificar se o cliente está localizado na UE e, se for o caso, em qual país da UE.

IVA – Isenção

Após a confirmação no banco de dados do VIES de que o número do IVA fornecido é válido, você não receberá mais a cobrança de IVA. No entanto, talvez seja necessário relatar a compra nos termos do mecanismo de autoliquidação.

IVA da União Europeia – Instituições de caridade e organizações sem fins lucrativos

De maneira geral, a maioria das instituições de caridade não é registrada para efeitos de IVA da UE, pois não possui operações comerciais. No entanto, ainda que a organização não seja registrada, poderá ser cobrado o IVA nas compras realizadas na Asana.

IVA da União Europeia – Isenção prevista no artigo 151

A diretiva do IVA da União Europeia concede isenção para alguns órgãos internacionais e corpos diplomáticos segundo os termos do Artigo 151 da diretiva.

Caso seja elegível para a isenção, você receberá um documento por escrito indicando o status de isento de impostos da autoridade fiscal no estado-membro da UE em que você possui registro de IVA. Esse documento precisa ser encaminhado para análise pela equipe de suporte da Asana.

Outra possibilidade é que você seja elegível para restituição de IVA diretamente da sua autoridade fiscal local.

IVA da Suíça

A Administração tributária federal da Suíça exige que empresas domiciliadas na Suíça ou que forneçam bens ou serviços a clientes na Suíça estejam sujeitas ao pagamento de IVA. Essa exigência também vale para empresas sediadas no exterior. Veja aqui mais informações sobre os requisitos de registro de IVA para não residentes na Suíça. Desse modo, a Asana recolhe o IVA suíço com as alíquotas vigentes sobre os produtos e serviços fornecidos a todos os clientes (pessoas físicas e jurídicas) localizados na Suíça.

Devido ao registro de IVA da Asana na Suíça e ao acordo jurídico entre a Suíça e o Principado de Liechtenstein que integra a lei suíça relativa ao IVA à sua legislação estadual, a Asana também deve recolher o IVA dos clientes em Liechtenstein.

Para fins de IVA, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não localizado na Suíça ou em Liechtenstein.

IVA da Indonésia

Fornecedores de bens intangíveis e/ou serviços não residentes que comercializam através de um sistema de comércio eletrônico devem cobrar o IVA sobre os itens fornecidos a clientes indonésios. A Asana foi designada pelo Directorate General of Taxes (DGT) para recolher o IVA na Indonésia. A Asana recolhe o IVA com a alíquota vigente sobre os serviços fornecidos a todos os clientes (pessoas físicas e jurídicas) localizados na Indonésia.

Para fins de IVA, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não localizado na Indonésia. É realizado o cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço.

IVA da Indonésia – Fatura eletrônica (e-Faktur Pajak)

Por ser um fornecedor não residente, a Asana não é obrigada a fornecer uma fatura eletrônica. Em vez disso, a Asana fornece um recibo de IVA na forma de fatura, que pode servir como comprovante para contestações de crédito do IVA pago. Certifique-se de fornecer à Asana o seu número de identificação fiscal (de 15 dígitos), nome completo de registro e endereço de e-mail (opcional).

Consulte o artigo Adicionar o número do IVA para saber como adicionar o seu número de identificação fiscal de modo a que ele apareça na sua fatura.

IVA da África do Sul

Prestadores de serviço por via eletrônica não residentes devem cobrar o IVA sobre os serviços fornecidos a clientes sul-africanos. Desse modo, a Asana recolhe o IVA com as alíquotas vigentes sobre os serviços prestados eletronicamente a todos os clientes (pessoas físicas e jurídicas) localizados na África do Sul.

Para fins de IVA, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para verificar se ele está ou não localizado na África do Sul. É realizado o cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço e determinar se o cliente está situado na África do Sul.

GST de Singapura

Prestadores de serviço por via eletrônica não residentes devem registrar e recolher o GST sobre os serviços fornecidos aos clientes em Singapura que não são registrados para efeitos de GST no país (ou seja, apenas consumidores finais).

Se um cliente fornecer à Asana um número válido de registro de GST de Singapura, a Asana não cobrará o GST por se tratar de uma transação entre empresas (B2B). No entanto, a Asana deverá cobrar o GST sobre os serviços prestados aos clientes situados em Singapura que não têm registro de GST no país.

Para fins de GST, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não localizado em Singapura.

Os clientes B2B (pessoas jurídicas) podem ter de declarar o GST nos termos do mecanismo de autoliquidação.

GST da Nova Zelândia

Prestadores de serviço por via eletrônica não residentes devem registrar e recolher o GST sobre os serviços fornecidos aos clientes na Nova Zelândia que não são registrados para efeitos de GST no país (ou seja, apenas consumidores finais).

Se um cliente fornecer à Asana um número válido de registro de GST ou registro de empresa na Nova Zelândia, a Asana não cobrará o GST por se tratar de uma transação entre empresas (B2B). No entanto, a Asana deverá cobrar o GST sobre os serviços prestados aos clientes situados na Nova Zelândia que não têm registro de GST no país.

Para fins de GST, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não localizado na Nova Zelândia. É realizado o cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço.

Os clientes B2B (pessoas jurídicas) podem ter de declarar o GST nos termos do mecanismo de autoliquidação.

IVA da Noruega

Prestadores de serviço por via eletrônica não residentes devem registrar e recolher o IVA sobre os serviços fornecidos aos clientes na Noruega que não são registrados para efeitos de IVA no país (ou seja, apenas consumidores finais).

Se um cliente fornecer à Asana um número válido de identificação de IVA na Noruega, a Asana não cobrará o IVA por se tratar de uma transação entre empresas (B2B). No entanto, a Asana deverá cobrar o IVA sobre os serviços prestados aos clientes situados na Noruega que não têm registro de IVA no país.

Para fins de IVA, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não localizado na Noruega. É realizado o cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço.

Os clientes B2B (pessoas jurídicas) podem ter de declarar o IVA nos termos do mecanismo de autoliquidação.

IVA da Islândia

Prestadores de serviço por via eletrônica não residentes devem registrar e recolher o IVA sobre os serviços fornecidos aos clientes na Islândia que não são registrados para efeitos de IVA no país (ou seja, apenas consumidores finais).

Se um cliente fornecer à Asana um número válido de identificação de IVA na Islândia, a Asana não cobrará o IVA por se tratar de uma transação entre empresas (B2B). No entanto, a Asana deverá cobrar o IVA sobre os serviços prestados aos clientes situados na Islândia que não têm registro de IVA no país.

Para fins de IVA, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não localizado na Islândia. É realizado o cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço.

Os clientes B2B (pessoas jurídicas) podem ter de declarar o IVA nos termos do mecanismo de autoliquidação.

IVA da Coreia do Sul

Prestadores de serviço por via eletrônica não residentes devem registrar e recolher o IVA sobre os serviços fornecidos aos clientes na Coreia do Sul que não são registrados para efeitos de IVA no país (ou seja, apenas consumidores finais).

Se um cliente fornecer à Asana um número válido de registro de empresa na Coreia do Sul, a Asana não cobrará o IVA por se tratar de uma transação entre empresas (B2B). No entanto, a Asana deverá cobrar o IVA sobre os serviços prestados aos clientes situados na Coreia do Sul que não têm registro de IVA no país.

Para fins de IVA, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não localizado na Coreia do Sul. É realizado o cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço.

Os clientes B2B (pessoas jurídicas) podem ter de declarar o IVA nos termos do mecanismo de autoliquidação.

GST/HST do Canadá

Fornecedores não residentes de determinados produtos ou serviços, como licenças de software, devem cobrar o GST (imposto sobre bens e serviços) ou o HST (imposto harmonizado sobre vendas) aos clientes canadenses não registrados para fins de GST/HST.

Se um cliente fornecer à Asana um número válido de registro de GST/HST, a Asana não cobrará este imposto. No entanto, a Asana deverá cobrar o GST/HST sobre os serviços prestados aos clientes situados no Canadá que não têm registro de GST/HST no país.

Para fins de GST/HST, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está localizado no Canadá e, se for o caso, qual é a alíquota de GST/HST aplicável. É realizado o cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço.

Alguns clientes podem ter de relatar o GST/HST nos termos do mecanismo de autoliquidação.

QST do Canadá

Fornecedores não residentes de determinados produtos ou serviços, como licenças de software, devem cobrar o imposto sobre vendas do Quebec (QST) aos clientes quebequenses não registrados para fins de QST.

Se um cliente fornecer à Asana um número válido de registro de QST, a Asana não cobrará este imposto. No entanto, a Asana deverá cobrar o QST sobre os serviços prestados aos clientes no Quebec que não têm registro de QST.

Para fins de QST, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não localizado no Quebec. É realizado o cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço.

Alguns clientes podem ter de relatar o QST nos termos do mecanismo de autoliquidação.

Canadá – Imposto provincial sobre vendas da Colúmbia Britânica e de Saskatchewan

Fornecedores não residentes de determinados serviços, como licenças de software, devem cobrar o imposto provincial sobre vendas (PST) aos clientes situados na Colúmbia Britânica ou em Saskatchewan.

Para fins de PST, o endereço do comprador associado à conta do cliente será usado para determinar se ele está ou não localizado na Colúmbia Britânica ou em Saskatchewan. É realizado o cruzamento de referências para confirmar a autenticidade do endereço.

Algumas isenções limitadas de PST podem estar disponíveis para os clientes (por exemplo, no caso de compras para revenda). Envie a sua documentação à nossa equipe de Atendimento ao cliente, que analisará e processará a isenção.